PDT lança Zeca Viana como pré-candidato ao governo de Mato Grosso

O diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista em Mato Grosso (PDT-MT) decidiu, por unanimidade, lançar o deputado estadual Zeca Viana como pré-candidato ao governo do Estado. Prefeitos, vereadores e lideranças pedetistas de todas as regiões de Mato Grosso estiveram presentes na 1ª reunião ordinária do diretório estadual em 2018. “Eu me sinto honrado com o prestígio que os meu partido me deu com a indicação unânime do meu nome como pré-candidato ao governo e eu, como um soldado do partido, aceito com bom grado essa missão que me foi dada”, disse Zeca. Secretária-geral do PDT-MT, a advogada Renata Viana destacou o caráter democrático da decisão da sigla, bem como o papel das novas lideranças políticas na construção de um projeto de desenvolvimento de Mato Grosso. “Diferente de alguns outros partidos, o PDT dá voz e vez aos seus filiados. Este foi um momento valioso para ouvirmos os anseios dos ‘Brizolistas’ do Araguaia, do Nortão, da Baixada Cuiabana e de todas as regiões de Mato Grosso, para avaliarmos o cenário de cada região e traçarmos metas sólidas e realistas para as eleições que se aproximam”, destacou Renata. O partido pretende investir nas lideranças locais durante o pleito deste ano, abrindo espaço para que os diretórios regionais apontem seus representantes nas disputas proporcionais, o que leva à melhor representatividade dos desejos e anseios dos eleitores caso seus candidatos sejam eleitos. “Ora, não ajuda nada para o cidadão elegermos uma pessoa de Cuiabá com votos do Araguaia. Quem sabe dos problemas que os cidadãos do Araguaia estão enfrentando são eles mesmos, que vivem lá e vivenciam essa realidade”, explicou Renata. “Além disso,...

Zeca cobra esclarecimentos do governo sobre previdência dos servidores

O deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) cobrou do governo do Estado mais transparência na divulgação dos dados referentes à previdência dos servidores públicos estaduais, por meio de um requerimento apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (20.02). “O governo costuma publicar a Dívida Consolidada Líquida Previdenciária nos relatórios de gestão fiscal, mas o último relatório publicado no Diário Oficial não trouxe o valor atualizado dessa dívida”, disse Zeca. Durante discurso de abertura dos trabalhos legislativos de 2018, o governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que havia intenção em aumentar a alíquota da previdência dos servidores públicos estaduais, dos atuais 11% para 14%. “Precisamos aumentar a alíquota, caso contrário o déficit será de R$ 800 milhões ao ano, isso é impagável”, enfatizou o governador. Para Viana, antes de se falar em aumento na contribuição previdenciária, é necessário que haja mais transparência na gestão dos recursos públicos. “O governador veio aqui e falou em um aumento na contribuição previdenciária dos servidores públicos, mas na hora de publicar o relatório de gestão fiscal do último quadrimestre não divulgou qual é o valor dessa dívida previdenciária, diferente do que fez nos últimos anos. Então, queremos que haja mais transparência nesse processo”, disse...

Zeca comemora vitórias para entidades filantrópicas e municípios de MT em 2017

Leis que garantem o fortalecimento dos municípios e das entidades filantrópicas de Mato Grosso foram as principais conquistas do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) em 2017, garantindo recursos para manutenção do atendimento às necessidades da população mesmo durante o período de crise. Em meio às 419 proposições feitas este ano, Zeca destaca duas mais significativas: a PEC Municipalista e a Lei da Equoterapia. Municípios que estão com problemas de dívidas e não conseguem retirar certidões agora têm a garantia de que poderão receber recursos de emendas parlamentares para manter os investimentos em Segurança, Saúde, Educação e Cultura, já que a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade e promulgou a Emenda Constitucional nº 79/2017, de autoria do deputado Zeca Viana. A emenda constitucional adiciona o parágrafo 14 à Constituição Estadual, extinguindo a exigência de certidões negativas de débito para o pagamento de emendas. “Adequamos a Constituição Estadual à Federal, que já prevê essa inexigibilidade de certidões. Acontece que, ao assumir o mandato, muitos gestores se deparam com problemas de outros prefeitos e por isso o município fica impedido de receber emendas. Essa PEC vai ajudar principalmente as cidades pequenas, que precisam muito desses recursos e estão sofrendo mais os efeitos da crise”, explica Zeca. PIONEIRISMO NO SUS A partir desse ano, as redes públicas de saúde e de ensino de Mato Grosso já podem disponibilizar a equoterapia às pessoas com deficiência. Criada pelo deputado Zeca Viana, a lei nº 10.621/2017 foi promulgada em outubro e tornou Mato Grosso o primeiro estado do país a oferecer a terapia na rede pública. Conforme a Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), a equoterapiaé um método terapêutico...

Mato Grosso pode ser o primeiro estado a oferecer equoterapia pelo SUS

As redes públicas de saúde e de ensino de Mato Grosso poderão disponibilizar a equoterapia às pessoas com deficiência, já que a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 591/2015, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT), que inclui a equoterapia no rol de tratamentos terapêuticos dos sistemas públicos de saúde e de ensino. “É extremamente importante implantarmos a equoterapia no sistema educacional e no sistema de Saúde. Está cientificamente comprovado que é eficiente o método, porque dá um estímulo mais rápido ao paciente. Só quem tem um parente deficiente na família, e eu agora tenho um filho cadeirante, é que sabe como a equoterapia é importante e boa”, disse Zeca. Conforme a Associação Nacional de Equoterapia (Ande-Brasil), a equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, com o propósito do desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. O método é empregado principalmente nas pessoas com síndrome de Down, autismo, malformações congênitas do sistema nervoso central, doença de Parkinson e paralisia cerebral, apresentando excelentes resultados. “Nós temos em Mato Grosso vários voluntários dentro e fora das APAEs que estão prestando esse serviço para as pessoas que mais necessitam. Por isso precisamos reconhecer esse tratamento e disponibilizar para melhorar a vida dos deficientes do nosso estado”, completou Zeca. Parlamentares governistas e opositores se revezaram na tribuna para elogiar a iniciativa do deputado Zeca Viana ao incluir a equoterapia no rol de tratamentos da rede pública. “É um projeto extremamente importante. A maioria das APAEs de Mato Grosso tem...

Zeca Viana apresenta projeto para municipalizar MT-130 em Primavera

Local de frequentes acidentes devido à falhas de sinalização, o trecho da rodovia MT-130 a cidade de Primavera do Leste (244 km de Cuiabá) poderá ser municipalizado para agilizar os reparos e manutenção. O projeto de lei que permite a transferência de responsabilidades foi apresentado pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) nesta terça-feira (4). “É um trecho de seis quilômetros e meio que, por se tratar de competência do Estado, a prefeitura não tem como fazer o trabalho de manutenção. Então, com esse projeto de lei, a prefeitura vai urbanizar essa rodovia e adequar às necessidades do município”, explicou Zeca. O projeto de lei atende a uma demanda de moradores da região, que constantemente reclamam da falta de sinalização e da demora para realização de reparos no pavimento da MT-130, no trecho que liga Primavera do Leste a Paranatinga (387 km da Capital). A municipalização da rodovia é uma forma de dar mais agilidade às ações de manutenção e servirá para adequar a via às necessidades do município, já que este trecho da MT-130 divide a cidade e Primavera do leste ao meio e é amplamente utilizado pela população tanto no deslocamento diário quanto para acessar o distrito Vila União. “A aplicação das normas municipais são mais adequadas e o mesmo ocorre com a execução de melhorias e intervenções urbanísticas, uma vez que a norma estadual é editada de maneira uniforme e ampla para todo o Estado, não contemplando as peculiaridades de cada município”, diz trecho da justificativa do projeto de lei. Se o projeto for aprovado na Assembleia Legislativa, a Câmara de Vereadores de Primavera do Leste ainda...

Zeca solicita melhorias em escolas de Comodoro e Campos de Julio

O deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) cobrou do governo do Estado uma série de investimentos e melhorias na rede pública estadual de ensino de municípios da Região Oeste de Mato Grosso. As demandas foram apresentadas durante a sessão matutina desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa.  “A população da região oeste tem me procurado e trazido suas demandas, principalmente da área de educação. Coisas como reformas de escolas, construção de salas de aula, bibliotecas, banheiros e outros reforços para garantir o bom funcionamento e a qualidade de ensino nas escolas da rede pública estadual”, explicou Zeca. Em Campos de Julio (555 Km de Cuiabá), Zeca solicitou a construção de mais 6 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental 15 de Outubro. Já na cidade de Comodoro (627 Km da Capital”), o parlamentar cobrou do governo do Estado o pagamento da contrapartida para a reforma da Escola João Medeiros Calmon, uma das principais unidades escolares do município. “A população desses dois importantes municípios da Região Oeste necessita de fato destes investimentos por parte do governo estadual, pois é através de uma educação de qualidade que prepararemos as futuras gerações de homens e mulheres, profissionais e cidadãos”, destacou o deputado. Zeca reivindicou ainda melhorias no Centro Educacional de Ensino Fundamental (CEEF) Rubens Remédis, no município de Glória D’Oeste (310 Km de Cuiabá). Entre os serviços, o parlamentar solicitou a reforma do prédio, com pintura, construção de passarela, novos banheiros, calçamento, ampliação de sala e a implantação de uma biblioteca, para dar suporte às atividades de alunos e professores. “São serviços essenciais, que vão facilitar a vida professores, servidores e alunos. Meu...