Zeca Viana cobra reforma emergencial de pontes na Estrada do Guardanapo

O péssimo estado de conservação das pontes da MT-109, conhecida como “Estrada do Guardanapo”, em Canabrava do Norte, foi motivo de questionamento por parte do deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT), que requereu nesta quarta-feira (27) que o governo do Estado providencie o reparo emergencial e imediato das construções. “Essa estrada está economizando mais de cem quilômetros no frete de toda a produção da região de Espigão do Leste, e é muito importante para o escoamento da safra de toda a região ali de dentro do Araguaia que sai com destino ao norte do país”, explicou Zeca. A Estrada do Guardanapo é uma rodovia estratégica para o escoamento da safra de grãos e algodão da região do Baixo Araguaia e Vale do Xingu. Por dia, passam mais de 200 carretas bitrem carregadas de commodities agrícolas, ou seja, mais de 11 mil toneladas são transportadas diariamente pela MT-109. Apesar da importância da rodovia, o estado de conservação deixa a desejar. As pontes beiram o colapso e expõem ao risco centenas de pessoas que trafegam pela estrada diariamente, para estudar ou trabalhar. A ponte de 16 metros sobre o Rio Água Fria, por exemplo, já não suporta mais o tráfego de caminhões, que têm que desviar por dentro do rio para seguir viagem. Muitos acabam atolados nesse desvio de mão única, interrompendo a passagem temporariamente. “Eu gostaria que o governo desse uma atenção especial a esse pedido, especialmente essa ponte sobre o Rio Água Fria, que vai ser interditada agora no período das águas, porque não tem como passar um caminhão. Eu estive lá nesse domingo [24/09] e realmente a situação é...

Zeca Viana denuncia abandono e tratamento desumano em escola estadual

Cerca de 350 estudantes da rede pública estadual enfrentam situação de calamidade para poder estudar na Escola Estadual Miguel Gonçalves Borges, em Canabrava do Norte, denunciou o deputado Zeca Viana (PDT-MT) nesta quarta-feira (27). “Existe uma escola no distrito de Primaverinha que envergonha qualquer cidadão mato-grossense e brasileiro. Uma escola de madeira, que não tem condições nenhuma de ter um ser humano ali, que é pior do que muitos galinheiros e muitas pocilgas que tem aí”, disse. Localizada no distrito de Primavera do Fontoura, zona rural de Canabrava do Norte, a unidade escolar foi construída em madeira com cobertura de telhas de amianto e não reformas há mais de 25 anos. A situação de abandono foi criticada pelo vice-prefeito Luizão da Primavera (PDT), que mora na comunidade desde 1992. “A escola tá caindo. Ainda não caiu porque tem pais, junto com os profissionais da educação, que se reúnem e ajudam a manter em pé e funcionando. Mas a qualquer momento pode cair. Eu vim para cá em 1992, e ela está aí até hoje sem receber nenhuma reforma. Quem fez alguma melhoria foram os pais, preocupados com seus filhos”, conta o vice-prefeito. Conforme relato do secretário de Educação do município, professor Wilton Santos, o município suspendeu as aulas no período da tarde porque não havia condições de manter as crianças na sala devido ao calor extremo. Já durante o período da manhã, os alunos estudam metade do turno embaixo das árvores, pois falta até ventilação nas salas de aula. “Quando chega a partir das 9 horas, que os alunos retornam do recreio, tem que ir para debaixo das árvores...

Zeca Viana propõe mudanças no Teto de Gastos para priorizar Saúde e RGA

Buscando aprimorar o projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do Estado de Mato Grosso, conhecido como Teto de Gastos, o deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) apresentou seis emendas nesta quarta-feira (13/09) para garantir o atendimento de demandas prioritárias na gestão, especialmente a quitação das dívidas da Saúde. “São algumas mudanças que nós acreditamos que irão melhorar o projeto de Teto dos Gastos para que ele realmente permita a recuperação fiscal do Estado e não seja apenas uma ferramenta para controlar os salários dos servidores públicos”, conta o deputado. Uma das emendas apresentadas por Zeca modifica o artigo nº 58 do Projeto de Emenda Constitucional nº 10/2017, dando prioridade de quitação aos restos a pagar da Saúde, quando houver excesso de arrecadação. “Nós estamos aí com uma crise grave na Saúde, e é uma questão que precisa ser resolvida com urgência, porque lida com a vida de milhares de pessoas. Por isso, acredito que a área da Saúde tem que receber uma atenção especial na hora da distribuição do excesso de arrecadação”, afirmou Viana. Zeca também propôs a supressão de um trecho do projeto de Teto dos Gastos (art. nº 55, § 2º) que poderia impedir o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos, pois limita o pagamento da recomposição ao crescimento do orçamento conforme a inflação. “Na prática, o governo poderia inchar a máquina com servidores comissionados e, assim, deixar de pagar a RGA alegando que a folha cresceu mais do que a inflação. Ora, a RGA já é a recomposição da inflação, então não tem que haver esse segundo controle, porque já parece uma artimanha”,...

Zeca cobra conclusão das obras da Escola Técnica de Primavera do Leste

O deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) cobrou do governo do Estado a conclusão das obras da Escola Técnica de Primavera do Leste (247km de Cuiabá) e apresentou requerimento nesta quarta-feira (13) demandando a apresentação do cronograma físico de execução da obra e de ordem de pagamento da construção, que está parada há oito anos. “Primavera tem uma necessidade urgente dessa escola técnica, pela demanda que nós temos regional, e o governo está com essas obras paradas. É um desperdício de material que já foi implantado, e não falta muita coisa para ser concluída, só que não anda. O governo está travado”, disse Zeca. Com investimentos de R$ 9 milhões, as obras da Escola Técnica Estadual foram paralisadas em 2009. No começo deste ano, o governador Pedro Taques (PSDB) esteve no local e prometeu a retomada das obras, com previsão de conclusão em dezembro deste ano. Contudo, o deputado Zeca aponta que o andamento da construção não está acontecendo da forma como deveria. A obra está localizada no Bairro Castelândia e segue o modelo padrão do Ministério da Educação (MEC), com 12 salas de aula, seis laboratórios, biblioteca, refeitório, ginásio coberto para esportes, além de dois laboratórios especiais, um auditório e um teatro de arena. Quando concluída, deverá atender cerca de 1.500 alunos. O governo do Estado tem prazo de 30 dias para responder ao requerimento de informações apresentado pelo deputado Zeca...

Zeca propõe orçamento transparente e quer barrar ‘governo por decreto’

Visando a gestão transparente do dinheiro público e impedir a governança por meio de decretos, o deputado Zeca Viana (PDT-MT) apresentou nesta quarta-feira (5) seis emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, que tramita na Assembleia Legislativa como o projeto de lei nº 230/2017. Além da gestão transparente, o deputado Zeca também buscou garantir na LDO 2018 o cumprimento da Lei nº 527/2014, que estabelece o repasse de 10% do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Fundações Pestallozzi de Mato Grosso. “Esse recurso é muito importante para as APAEs, que prestam um belíssimo trabalho na educação das crianças excepcionais. Essas instituições não têm arrecadação própria e dependem dos repasses governamentais para manterem suas atividades”, disse o deputado. Três das emendas apresentadas por Zeca visam suprimir a autorização prévia para que o governo remaneje o orçamento livremente por meio de decretos orçamentários. Assim, o governo terá que pedir autorização do Poder Legislativo para poder abrir crédito suplementar e para realizar despesas além das previstas na Lei Orçamentária Anual, conforme determina na Lei Federal nº 4.320/1964. “É aquela preocupação que eu sempre tenho, porque nosso governador quer governar por decreto, e tem aí alguns itens nos quais ele quer tirar o poder da Assembleia Legislativa e governar o Estado por decreto. Minha preocupação é essa, de dar muita liberdade pro governo e nós aqui acabamos sem ter como participar da governabilidade do Estado”, explicou Zeca. Outra alteração proposta pelo deputado Zeca Viana busca garantir que o governo do Estado preste contas à população de todos os convênios firmados para...

Zeca solicita melhorias em escolas de Comodoro e Campos de Julio

O deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) cobrou do governo do Estado uma série de investimentos e melhorias na rede pública estadual de ensino de municípios da Região Oeste de Mato Grosso. As demandas foram apresentadas durante a sessão matutina desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa.  “A população da região oeste tem me procurado e trazido suas demandas, principalmente da área de educação. Coisas como reformas de escolas, construção de salas de aula, bibliotecas, banheiros e outros reforços para garantir o bom funcionamento e a qualidade de ensino nas escolas da rede pública estadual”, explicou Zeca. Em Campos de Julio (555 Km de Cuiabá), Zeca solicitou a construção de mais 6 salas de aula na Escola de Ensino Fundamental 15 de Outubro. Já na cidade de Comodoro (627 Km da Capital”), o parlamentar cobrou do governo do Estado o pagamento da contrapartida para a reforma da Escola João Medeiros Calmon, uma das principais unidades escolares do município. “A população desses dois importantes municípios da Região Oeste necessita de fato destes investimentos por parte do governo estadual, pois é através de uma educação de qualidade que prepararemos as futuras gerações de homens e mulheres, profissionais e cidadãos”, destacou o deputado. Zeca reivindicou ainda melhorias no Centro Educacional de Ensino Fundamental (CEEF) Rubens Remédis, no município de Glória D’Oeste (310 Km de Cuiabá). Entre os serviços, o parlamentar solicitou a reforma do prédio, com pintura, construção de passarela, novos banheiros, calçamento, ampliação de sala e a implantação de uma biblioteca, para dar suporte às atividades de alunos e professores. “São serviços essenciais, que vão facilitar a vida professores, servidores e alunos. Meu...