Zeca consegue raio-x e ultrassom para melhorar saúde de Primavera do Leste

A cidade de Primavera do Leste (220 Km de Cuiabá) será beneficiada com uma emenda parlamentar de autoria do deputado Zeca Viana (PDT/MT), num valor de mais de R$ 340 mil para aquisição de um aparelho de raio-x e um ultrassom pelo Fundo Municipal de Saúde primaverense. “Agradeço ao Secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, que entendeu a necessidade destes aparelhos para o município e está disponibilizando esta emenda. Os aparelhos novos farão a diferença na saúde de Primavera, principalmente na agilidade do atendimento a população e uma maior precisão nos exames”, destacou Zeca Viana. O termo de compromisso entre Prefeitura de Primavera do Leste e Secretaria de Estado de Saúde foi assinado no início do segundo semestre deste ano pelo então prefeito Getúlio Viana (PSB), faltando agora apenas o Governo do Estado depositar o valor de valor de R$ 341.401,56 (Trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e um reais e cinqüenta e seis centavos) na conta do município. A expectativa do deputado Zeca é que as filas de espera por exames em Primavera do Leste sejam reduzidas com a chegada dos novos aparelhos, melhorando a qualidade do atendimento de saúde. “Sou primaverense de coração. Aqui construí minha vida, minha família, e quero ver não só esta cidade e minha gente bem cuidados, mas também todo o estado de Mato Grosso, com saúde, segurança, educação. Enfim, tudo para que a população seja bem atendida, viva bem e com saúde”,...

Frente Parlamentar realiza palestra para pequenos agricultores em Guiratinga

No intuito de desenvolver a agricultura familiar em Guiratinga (390 km de Cuiabá), a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), liderada pelo deputado Zeca Viana (PDT/MT), realizou na manhã de sábado (14) uma palestra em que foi apresentado o modelo de gestão participativa para o desenvolvimento rural sustentável do município. A palestra marcou o início de um trabalho conjunto entre Frente Parlamentar do Agro e Prefeitura de Guiratinga, por meio de sua Secretaria de Agricultura, com o objetivo de fomentar a atividade produtiva dos assentamentos locais, a geração de renda e divisas, bem como a inclusão do município no cenário da agricultura familiar do estado. Na avaliação do deputado Zeca Viana, a parceria é primordial para alavancar a agricultura familiar, especialmente dos assentamentos. “A agricultura familiar é importantíssima. É dela que vem grande parte dos alimentos que abastecem os lares mato-grossenses, e iniciativas como esta vem incentivar a geração de renda para as famílias e inserir a cidade de Guiratinga no ranking das grandes produtoras de alimentos no nosso estado”, destacou. Já o palestrante e consultor técnico da Frente Parlamentar do Agronegócio, Dr. Leôncio Pinheiro destacou que o projeto busca integrar os membros da agricultura familiar no município. “Queremos impulsionar a agricultura familiar local em um modelo de gestão onde jovens, adultos, homens e mulheres que vivem exclusivamente da terra aprenderão o passo a passo da produção de hortifrutigranjeiros, para que possam oferecer aos consumidores locais e regionais um produto da melhor qualidade”, disse. Secretário municipal de Agricultura, Sidnilson Carlos de Deus enfatizou o potencial do município para a produção agrícola e o apoio irrestrito do prefeito Humberto Domingues na...

Zeca Viana promove curso sobre geração de energia renovável no campo

Em busca de alternativas para incrementar a renda dos pequenos produtores rurais e estimular a produção sustentável, a Frente Parlamentar da Suinocultura realizou nesta terça-feira (13) o workshop “Potencial Energético da Cadeia Agroindustrial da Suinocultura”, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura e idealizador do workshop, o deputado Zeca Viana (PDT-MT) explica que o objetivo do curso é difundir a tecnologia de biodigestores para geração de biogás e energia a partir dos resíduos da suinocultura e da agricultura. “Nós temos um rebanho de suínos muito grande em Mato Grosso, e precisamos aproveitar melhor essa matéria-prima. Esse é um projeto voltado, principalmente, para os pequenos produtores, para que eles tenham mais uma renda com a qual contar, seja individualmente ou por meio de cooperativas”, explica Zeca. A explicação sobre o funcionamento dos biodigestores ficou a cargo de Mauro Donizete Berni, que enxerga em Mato Grosso o potencial para geração de energia suficiente para abastecer uma cidade de até 800 mil habitantes. Berni é doutor em Engenharia de Produção, pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) da Unicamp e membro do Conselho Estadual de Política Energética do Estado de São Paulo (CEPE). “É um resíduo que hoje está negligenciado, sendo jogado fora, e que pode ser reaproveitado para a produção local de biogás e, com isso, gerar energia elétrica para os próprios produtores. Isso traz mais rendimento a esses produtores. O que tem aqui no estado de resíduo é suficiente para atender uma cidade de 800 mil habitantes, mas isso vai depender de outros fatores,...

Assembleia aprova PEC que libera recursos de emendas a municípios sem certidões

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou nesta terça-feira (06.06) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) n° 07/2017, de autoria do deputado Zeca Viana (PDT-MT), que extingue a exigência de certidões negativas para pagamento de emendas parlamentares. “Estamos apenas adequando a Constituição Estadual à Federal, que já prevê essa inexigibilidade. Acontece que, ao assumir o mandato, muitos gestores se deparam com problemas de outros prefeitos e por isso o município fica impedido de receber emendas. Essa PEC vai ajudar principalmente as cidades pequenas, que precisam muito desses recursos e estão sofrendo mais os efeitos da crise”, explica. O líder do governo na Assembleia, DilmarDal’Bosco (DEM), e o oposicionista Allan Kardec (PT) utilizaram a tribuna para elogiar a iniciativa de Zeca Viana na elaboração da PEC. Assim, com votos favoráveis dos 20 deputados presentes à sessão, foi aprovada a proposta que altera o art. 164 da Constituição Estadual, acrescentando o §14. “Quando os deputados e senadores vão passar uma emenda para os municípios, a Constituição Federal não exige certidões, mas aqui em Mato Grosso o governo estadual exige certidão negativa e não libera as emendas”, conta Zeca. O autor do projeto ainda fez questão de destacar que a PEC Municipalista, como tem sido tratada, não representa um “perdão aos devedores”, como temiam alguns interlocutores. “Essa PEC, quero deixar bem claro, é exclusiva para o pagamento de emendas parlamentares, que são aqueles recursos que os deputados enviam às prefeituras para realizar uma obra ou custear algumas ações. Não tem nada a ver com convênios”, esclarece Viana. Para mostrar a efetividade da proposta, Zeca citou o exemplo de...

Frente Parlamentar da Agropecuária combate corte de 60% no orçamento do Indea

A Frente Parlamentar da Agropecuária, coordenada pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT), assumiu o compromisso de lutar contra o corte de 60% no orçamento do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) para 2017, proposto pelo governador Pedro Taques (PSDB). O entendimento foi firmado em reunião realizada nesta quarta-feira (16), no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa. Conforme exposto pelo presidente do Indea, Guilherme Nolasco, a previsão de repasses para o órgão caiu de R$ 20 milhões na Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2016 para R$ 8 milhões na LOA 2017. Na avaliação do deputado Zeca Viana, o corte põe em risco o legado de todo trabalho realizado pelo Indea e deixa Mato Grosso vulnerável às doenças animais e vegetais. “O Indea hoje tem, só em contratos fixos, R$ 9,5 milhões. Em pessoal técnico tem mais R$ 6,7 milhões. Então, não é possível trabalhar com um orçamento desse. Do jeito que está, o Indea vai fechar as portas quando chegar em abril”, apontou Zeca Viana. “Isso significa que não vai ter como combater um foco de febre aftosa se surgir algum, como aconteceu em Castanheira. Aí vamos ficar sem poder abater gado por um bom tempo, e vai ser terrível para o estado”, exemplificou o deputado. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso, Diany Dias de Souza, afirmou que a luta dos servidores é para que o orçamento do Indea seja fixado em R$ 30 milhões para 2017, o que garantiria o funcionamento do órgão nos 141 municípios mato-grossenses e ainda deixaria alguma margem para resolver problemas estruturais,...